Processos eleitorais, transparência e
estabilidade dominam próximo debate parlamentar
Os deputados
angolanos voltam no próximo dia 24 do mês de Julho, ao parlamento para mais um
debate mensal na casa das leis, após a sua interrupção em Maio. O tema a ser
discutido pelos representantes do povo tem a ver com os Processos Eleitorais,
transparência e estabilidade, proposto pela bancada parlamentar da maior força
política na oposição.
A UNITA,
proponente do debate justifica as motivações da escolha e admite que os
processos eleitorais, constituem, algumas vezes foco de instabilidade em muitos
países, segundo o vice-presidente do grupo parlamentar, Adalberto Costa Júnior.
Na
explanação do deputado Adalberto da Costa Júnior, o debate surge tendo em conta
os próximos desafios políticos para o país, e espera que traga resultados
positivos, com vista a preparação adequada do país para as próximas eleições
autárquicas e gerais. Adalberto Costa Júnior assegurou que os processos
eleitorais em Angola nunca foram absolutamente estáveis nem transparentes.
“Nós temos
tido processos eleitorais não absolutamente estáveis nem transparentes.
Portanto, nós gostaríamos de fazer um debate com tranquilidade, um debate sem
grandes emoções, um debate com objectividade e com verdade. Não tem sido fácil
à Assembleia fazer este tipo de bate nas actuais circunstâncias”, esclareceu o
parlamentar.
Mais adiante
disse que “nós vamos ter desafios eleitorais em muito pouco tempo. E como todos
sabemos, a agenda da Assembleia vai ser dominada por um plano que foi aprovado
em consenso, de preparação do país, para as futuras eleições autárquicas e
gerais”.
“Faz todo
sentido, que esse debate nos possa trazer indicadores a introduzir nas
iniciativas legislativas, para uma adequada preparação do país, para a
abordagem das futuras eleições”, acrescentou o segundo homem do grupo
parlamentar da UNITA.
Por seu
turno, o líder da bancada parlamentar do PRS, considera que a falta da
transparência dos processos eleitorais, levará o país para a instabilidade.
Benedito Daniel espera que haja um acordo consensual para se garantir
transparência e estabilidade no processo eleitoral.
“Se
continuarmos a não garantir a transparência dos processos eleitorais, vamos
descambar para a instabilidade. Se queremos de facto a estabilidade, temos que
ter processos eleitorais transparentes, em que quem perde, portanto, perdeu,
mas quem ganha também ganha com a dignidade. É isso que nós queremos. A
transparência deve ser garantida, logo de princípio. Por isso, tem que haver um
acordo consensual, e se não chegarmos a esse ponto, não se garante, nem a
transparência nem a estabilidade no processo eleitoral”, sugeriu o parlamentar.
A CASA-CE,
na pessoa do seu líder parlamentar, André Gaspar Miau, apontou a existência de
várias situações que comprometem o processo transparente e credível das
eleições. André de Carvalho Miau, destacou, por outro lado, o favorecimento do
partido no poder, na distribuição das verbas destinadas aos partidos políticos
para as campanhas eleitorais, ao desfavor dos partidos na posição. Recordou que
as eleições gerais de 2012 não foram livres nem justas, e espera que o debate
mensal venha ajudar a corrigir o que considera vícios para o processo
eleitoral.
“Há uma
série de situações que tem de ser corrigidas, e é oportuno debatermos esta
matéria. Temos que olhar para a própria lei eleitoral e verificar se a lei
eleitoral corresponde às necessidades da situação política angolana. Portanto,
temos que olhar para ali com olhos de ver e com muita atenção”, declarou o
líder parlamentar da CASA-CE.
A não
transmissão dos debates em directo também é uma questão que preocupa os
deputados do povo. O número 2 da bancada parlamentar do galo negro, entende ser
uma violação aos direitos dos cidadãos de serem informados sobre o que se passa
na casa das leis.
“O outro
elemento é que tem sido bastante complicado de encontrar a abordagem e a
abertura do MPLA, no que diz respeito a correspondermos a um direito de
informação dos cidadãos. O MPLA não tem concordado que as transmissões se façam
mesmo aquela que não têm encargos, financeiros. E portanto, este é um problema
que nós não vamos abrir mão. Estamos à espera de finalmente podermos inaugurar,
mas com transmissões em directo dos seus conteúdos. Aqui o que está em causa é,
simplesmente, uma negação de direito. É uma sonegação de direito e de
informação do cidadão”, explicou Adalberto Costa Júnior.
Gaspar Miau
é da mesma opinião de que a transmissão dos debates do parlamento em directo
seja um plano. O deputado da CASA-CE, confirmou haver falta de isenção na
comunicação social pública, o que segundo o deputado, faz com que os partidos
da oposição não confiem no trabalho da média pública.
“Mais
importante do que isso, é que haja isenção por parte dos meios de comunicação
social públicos. Não há confiança entre nós e esses meios, porque eles agem de
uma maneira partidarizada cria o estado de relação que temos hoje, em que os
partidos da oposição não confiam na comunicação social pública”, realçou o
representante do povo na casa das leis.
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