Jornadas Parlamentares

06/09/2015

22:41

Fonte :

Unitaangola

UNITA, CASA-CE, PRS e FNLA promovem Jornadas Parlamentares conjuntas

Os Grupos Parlamentares da UNITA, CASA-CE, PRS e FNLA realizam de 8 a 9 de Setembro de 2015, no Hotel Plaza, sito na Rua da Universidade Óscar Ribas, em Talatona, sob o lema "Juntos Por um Parlamento Democrático ao Serviço dos Angolanos". O programa comporta três painéis, sendo o primeiro com o tema “Situação Económica e Financeira versus Governação Responsável e Transparente”, ao qual estarão subordinados outros quatros subtemas, nomeadamente “Gestão do Erário Público”, “Crédito Chinês”, “Lei Geral do Trabalho”, “Acesso ao Primeiro Emprego e Salário Mínimo Nacional”. Serão prelectores do primeiro painel o Dr. Carlos Rosado de Carvalho, Dr. Vicente Pinto de Andrade, Dra. Josefa Webba e Doutor Alves da Rocha, respectivamente. O segundo painel terá como tema “O Processo Democrático Angolano - Avanços e Recuos” e será desdobrados também em quatros subtemas, sendo “A Postura dos Órgãos de Comunicação Social”, “O Exercício do Direito de Reunião e Manifestação”, “O Acórdão do Tribunal Constitucional relativo ao Controlo e Fiscalização do Parlamento sobre o Executivo” e “A Situação dos Direitos Humanos em Angola”. Para dissertação desses temas foram respectivamente convidados a Dra. Luísa Rogério, Dra. Alexandra Simeão, Dr. Nelson Pestana ‘’Bonavena’’ e Dr. Ângelo Kapwatcha. O terceiro painel que vai corresponder com a primeira metade do segundo dia das Jornadas Parlamentares Conjuntas irá subordinar-se ao tema “Paz e Reconciliação Nacional”, cujo prelector será o Arcebispo Emérito do Huambo, Dom Francisco Viti. A moderar os três painéis estarão respectivamente, o Dep. Lindo Bernardo Tito e o Senhor Laiz Eduardo, a Dep. Albertina Ngolo e o Doutor Sapalo António e finalmente o Dep. Adalberto Costa Júnior. O programa das Jornadas conta ainda com as intervenções dos Presidente dos Partidos UNITA, CASA-CE, PRS e FNLA logo a seguir a sessão de abertura, isto é no dia 8 de Setembro de 2015. Os líderes dos grupos parlamentares que participam do certame, farão as suas comunicações na sessão de encerramento, a seguir à leitura do Comunicado Final. De referir que o Programas das Jornadas Parlamentares conjuntas reserva ainda um espaço para a leitura de mensagens do Bloco Democrático e do Presidente do PDP-ANA. JORNADAS PARLAMENTARES CONJUNTAS JUNTOS POR UM PARLAMENTO DEMOCRÁTICO AO SERVIÇO DOS ANGOLANOS P R O G R A M A DIA 08.09.2015 08h30 - Chegada dos Participantes 09h00 - Chegada dos Convidados 09h30 – Sessão de Abertura das Jornadas 09h35 - Intervenção do Presidente da FNLA 09h50 - Intervenção do Presidente do PRS 10h05 - Intervenção do Presidente da CASA-CE 10h20 - Intervenção do Presidente da UNITA 10h35 - Intervalo 1º PAINEL Tema: “Situação Económica e Financeira versus Governação Responsável e Transparente” Moderadores: Dep. Albertina Ngolo e Doutor Sapalo António 11h20 - Gestão do Erário Público Prelector - Dr. Vicente Pinto de Andrade 11h35 - Crédito Chinês Prelector - Dr. Carlos Rosado de Carvalho 11h50 - Lei Geral do Trabalho Prelector - Dra. Josefa Webba 12h05 - Acesso ao Primeiro Emprego e Salário Mínimo Nacional Prelector - Doutor Alves da Rocha 12h20 - Debate 13h20 - Intervalo 2º PAINEL Tema: O Processo Democrático Angolano - Avanços e Recuos Moderadores: Dep. Lindo Bernardo Tito e Sr. Laiz Eduardo 14h00 - A Postura dos Órgãos de Comunicação Social Prelectora - Dra. Luísa Rogério 14h15 - O Exercício do Direito de Reunião e Manifestação Prelectora - Dra. Alexandra Simeão 14h30 - O Acórdão do Tribunal Constitucional relativo ao Controlo e Fiscalização do Parlamento sobre o Executivo Prelector - Dr. Nelson Pestana ‘’Bonavena’’ 14h45 - Situação dos Direitos Humanos em Angola Prelector - Dr. Ângelo Kapwatcha 15h00 - Debate Mensagens: 16h00 - Presidente do Bloco Democrático 16h10 - Presidente do PDP-ANA 16h20 -Fim dos Trabalhos do 1º Dia DIA 09.09.2015 09h00 - Jornada de Campo: Visita à Instituições: - Cadeia de Viana - Rádio Nacional e Televisão Pública de Angola - Maternidade Augusto Ngangula - Centro de Abastecimento de Água do Kicuchi 3º PAINEL 14h30 - Tema: Paz e Reconciliação Nacional Prelector - Arcebispo D. Francisco Viti Moderador: Deputado Adalberto Costa Júnior 14h45 - Debate 15H15 – Plenário dos Deputados para a Aprovação do Comunicado Final Sessão de Encerramento das Jornadas 16h00 - Intervenção do Líder do Grupo Parlamentar do PRS 16h10 - Intervenção do Líder do Grupo Parlamentar da CASA-CE 16h20 - Intervenção do Líder do Grupo Parlamentar da UNITA 16h30– Leitura do Comunicado Final 16h45 - Cocktail Fim das Jornadas