UNITA acusa MINSA de usurpar competências exclusivas da Ordem dos Médicos de Angola

UNITA acusa MINSA de usurpar competências exclusivas da Ordem dos Médicos de Angola

Falando aos órgãos de comunicação social, nas vestes de ministro da Saúde do Governo Sombra da UNITA, Maurílio Luiele afirmou que o facto das 800 vagas destinadas aos médicos terem sido preenchidas por enfermeiros é reveladora da confusão que ainda existe entre estas duas categorias profissionais e que o Ministério da Saúde com esta atitude só vem aumentar. “Médicos e enfermeiros têm papéis diferentes na equipa de saúde, ambos importantes e não excludentes”, reforçou o profissional que acusa o Ministério de Saúde de extravasar as suas competências. “Ao reconhecer a Ordem dos Médicos, o Estado conferiu a esta instância profissional competência exclusiva para habilitar os médicos a exercer a profissão mediante atribuição da carteira profissional”, insiste Maurílio Luiele, apontando que ao impedir jovens médicos detentores da carteira profissional emitida pela Ordem dos Médicos de Angola, de exercer legalmente a profissão, o MINSA extravasa as suas competências usurpando competências exclusivas da Ordem dos Médicos de Angola. Atendendo-se a essa situação e em face da carência de profissionais, a UNITA defende a inserção dos profissionais, como forma de poupar o país dos custos com a contratação de médicos cubanos. “Que sejam admitidos todos os jovens médicos e que sejam submetidos a um período experimental de 6 a 12 meses com acompanhamento rigoroso já que o que os habilita a exercer medicina é a carteira profissional outorgada pela Ordem dos Médicos que eles já possuem”, recomenda a UNITA que também defende a condução pela Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE) e pela Assembleia Nacional (6ª Comissão) de uma auditoria ao concurso de admissão de profissionais de saúde 2018 com o intuito de se porem a nu as irregularidades que mancharam o processo e se introduzirem as correcções necessárias. Relativamente ao processo de eleição do novo Bastonário da Ordem dos Médicos, a UNITA felicitar a classe médica pela tomada de consciência cidadã e de classe bem como a coesão demonstrada que permitiu recolocar o processo eleitoral no rumo certo e augurar que o futuro bastonário resulte de facto da vontade genuína da classe e não de imposição partidária. A UNITA aproveitou o ensejo para reprovar a atitude de distanciamento do Ministério da Saúde em relação a classe médica, manifestada em reiteradas ocasiões por expressões de desprezo da importância da classe e pela preferência de uma relação vertical em vez de um diálogo horizontal com a classe através dos diversos órgãos representativos. Finalmente, a UNITA entende que o diálogo aberto, abrangente e inclusivo com o Sindicato dos Médicos pode evitar situações extremas, e sublinha que as reivindicações dos médicos por melhores condições de trabalho são absolutamente legítimas e a sua satisfação contribuirá em grande medida para a melhoria do serviço prestado pelas unidades públicas de saúde redundando em benefícios evidentes para a população carente e sofredora.

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