UNITA defende diálogo para construção de consensos em torno das Autarquias Locais

25/03/2019

09:28

Fonte :

KUP

UNITA defende diálogo para construção de consensos em torno das Autarquias Locais

No prosseguimento da sua agenda de trabalho, o Secretário-geral da UNITA, Franco Marcolino Nhany, trabalhou esta sexta-feira, na região eleitoral de Talatona, para constatar os níveis de organização e funcionamento das estruturas do Partido e partilhar com os quadros, dirigentes e militantes no geral questões da actualidade política nacional, mormente a institucionalização das autarquias locais cujo pacote legislativo vai brevemente à discussão na Assembleia Nacional. Nesta perspectiva, o número três da hierarquia da UNITA incidiu a sua abordagem sobre a participação do Partido, no processo da implementação das autarquias locais e sobre o desempenho das estruturas partidárias com vista a vitória nas eleições autárquicas, em 2020. Segundo Franco Marcolino Nhany as autarquias locais constituem motor de transformação das comunidades para a melhoria qualitativa das condições de vida das populações e são um espaço de afirmação de direitos e de promoção da cultura democrática de todos os angolanos. “Infelizmente esta visão não é partilhada pelo Partido/Estado que chamou para si a exclusividade da organização de todo o processo autárquico, em violação às disposições constitucionais”, lamentou o político. Depois de lembrar que as condições de exercício das atribuições e competências, assim como da autonomia das Autarquias Locais, estão consagradas pela Constituição da República, o dirigente político defendeu que questões relativas às autarquias locais devem sempre apelar por um amplo debate entre todas as forças vivas do país, por meio de mecanismos credíveis e legais de consulta pública como plataforma de se atingirem os necessários consensos. Tendo em conta que muitos cidadãos nas províncias foram impedidos de de participarem na consulta pública ocorrida ano passado, o Secretário-geral da UNITA não concorda que tenha havido unanimidade no processo de auscultação das propostas do MATRE, sobre a Institucionalização das Autarquias Locais do qual resultou o relatório que apresentado no dia 19 de Março de 2019. “Portanto, questões como o gradualismo, a tutela administrativa, a administração eleitoral autárquica entre outras, continuam a dividir a opinião dos angolanos sobre as autarquias”, sustentou, argumentando que a amostra de 11 mil pessoas que o MATRE diz ter auscultado, não é bastante para representar 12 milhões de eleitores. Depois de tecer critica à visão exclusivista que caracteriza o MPLA traduzida na sua prática que viola gravemente os princípios de igualdade e universalidade consagrados nos artigos 22º e 23º da Constituição da República de Angola, Franco Marcolino Nhany chamou atenção às eleites angolanas para colocrem o seu saber ao serviço do movimento nacional de inclusão, respondendo ao ensinameno do Dr Savimbi, segundo o qual “um intelectual, aquele a quem a vida ofereceu a possibilidade de olhar um pouco mais além, tem a obrigação patriótica de se constituir consciente e voluntariamente num farol que ilumine o caminho daquele a quem a sorte negou esta possibilidade”. O dirigente partidário defendeu ainda que para a institucionalização das autarquias e do poder local, o diálogo deve ser permanente para a busca de consensos necessários para a construção de uma Angola com menos assimetrias regionais. Franco Marcolino Nhany entende que nenhuma população residente num determinado Município, estaria indiferente à oportunidade da implementação das Autarquias Locais que trás desenvolvimento e crescimento das comunidades nas vertentes política, económica e cultural, prestação de serviços aos cidadãos e democracia participativa. O político alertou para o facto de que as propostas de Lei que o Executivo apresenta, à Assembleia Nacional devem ser vistas como contribuições para o debate e não como trabalho acabado e acusa os órgãos de comunicação social públicos de deturpar.

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UNITA solicita nulidade de nomeação de Juízes de Tribunais Superiores

UNITA solicita nulidade de nomeação de Juízes de Tribunais Superiores

O Presidente da UNITA, Isaías Samakuva apresentou esta segunda-feira 18 de Março de 2019, ao Procurador-geral da República de Angola, Hélder Pitta Gross, uma reclamação do seu Partido contra a nomeação de Juízes dos tribunais superiores. De acordo com Isaías Samakuva, o acto de administrativo praticado há um ano pelo Presidente João Lourenço viola a Constituição e a Lei, estando sujeito à nulidade. “Nós viemos ver o senhor Procurador-geral da República para entregar uma reclamação contra um acto administrativo praticado por Sua Excelência Senhor Presidente da República, que achamos não estar de acordo com a Constituição e com a lei, na nomeação dos Juízes dos tribunais superiores”, afirmou o Presidente Isaías Samakuva. O líder da UNITA entende que o Presidente da República poderá ter sido induzido em erro, uma vez que ao nomear os Juízes ouvir o parecer do Conselho Superior da Magistratura. Na eventualidade de a violação à Constituição e lei ter sido por indução, as normas do Estado Democrático de Direito como é Angola obrigam a nulidade do acto administrativo de nomeação dos Juízes.

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Produção Petrolífera Angolana cresceu

Produção Petrolífera Angolana cresceu 22.000 barris por dia em Fevereiro – OPEP

Angola produziu 1,457 milhões de barris de petróleo por dia em Fevereiro, um aumento de 22.000 barris face a Janeiro, segundo o mais recente relatório mensal da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP). Segundo o relatório publicado hoje, e com base em dados de fontes secundárias, trata-se de um aumento face aos 1,435 milhões de barris registados em Janeiro, valor agora revisto em alta face aos primeiros dados, que apontavam para uma produção diária de 1,416 milhões de barris. Angola manteve, assim, a posição de segundo maior produtor africano de crude, atrás da Nigéria. A Nigéria, líder africana na produção petrolífera, viu a sua produção diária aumentar em 10.000 barris de crude, alcançando os 1,741 milhões de barris por dia em Fevereiro, depois de uma revisão em baixa dos valores de Janeiro, que passaram de 1,792 milhões de barris por dia para 1,731 milhões de barris por dia. Durante praticamente todo o ano de 2016 e até maio de 2017, Angola liderou a produção de petróleo em África, posição que perdeu desde então para a Nigéria. A produção na Nigéria foi condicionada entre 2015 e 2016 por ataques terroristas, grupos armados e instabilidade política interna. O acordo entre os países produtores de petróleo para reduzir a produção e fazer aumentar o preço do barril obrigou Angola a cortar 78.000 barris de crude por dia com efeitos desde 01 de Janeiro de 2017, para um limite de 1,673 milhões de barris diários. O último relatório da OPEP refere também que, em termos de “comunicações direitas” à organização, Angola terá produzido 1,423 milhões de barris de petróleo por dia em Fevereiro. Os números apresentados pela OPEP com base em dados de fontes secundárias contrariam, desta forma, as “comunicações directas”, no mesmo mês, que apontam para uma diminuição de 47.000 barris diários na produção angolana, face a Janeiro. Entretanto, a OPEP acertou, em Dezembro, em conjunto com outros produtores que não integram a organização, o corte na produção de petróleo. Os membros da OPEP acordaram cortar a produção em 800.000 barris de petróleo por dia e a Rússia comprometeu-se a uma diminuição idêntica de 200.000 barris por dia, assim como outros países que não a integram. A medida pretende forçar o equilíbrio entre a oferta e a procura no mercado petrolífero, tentando travar a descida de preços registada nos últimos meses.

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BNA prevê relativa estabilidade das reservas Internacionais em 2019

18/03/2019

10:32

Fonte :

KUP

BNA prevê relativa estabilidade das reservas Internacionais em 2019

As Reservas Liquidas Internacionais (RLI) angolanas fixaram-se, até Dezembro 2018, em USD 10,6 mil milhões e podem registar uma relativa estabilidade no decurso do ano em curso (2019), segundo o Banco Nacional de Angola. Falando à margem da cerimónia de apresentação da evolução recente da economia nacional ao corpo diplomático acreditado em Angola, o vice-governador do Banco Central, Manuel Tiago Dias, antevê uma recuperação das RLI em face ao esforço de regularização das operações pendentes de 2014 a 2017,e das políticas monetárias que estão a permitir um equilíbrio do câmbio entre o Kwanza e as divisas Dólar e Euro. Relativamente a essa cotação, afirmou que o mesmo acontece devido a um processo de normalização do mercado cambial desenvolvido em 2018 e que permitiu articular uma maior flexibilidade da taxa de câmbio. Considerou que grosso do esforço de estabilização ocorreu em 2018, por isso, tendo em conta a razão dos principais indicadores macroeconómicos, observa-se neste momento uma relativa estabilidade do Kwanza com relação as principais divisas (USD e EURO). “De acordo com o regime cambial, de taxa de câmbio flexível, as taxas vão evoluindo em função da evolução da economia, tendo-se constatado a regularização dos atrasados e também uma grande flexibilidade da taxa de câmbio que permitiu uma maior convergência entre a taxa de câmbio do mercado informal e do formal, o que se observa agora é uma maior flexibilidade do Kwanza”, sustentou o responsável.

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UNITA quer que 1º presidente da Câmara Municipal de Viana seja seu

UNITA quer que 1º presidente da Câmara Municipal de Viana seja seu

O Secretário-geral da UNITA apelou este sábado aos dirigentes e quadros do Partido em Viana a estarem preparados política e tecnicamente para ganhar as eleições autárquicas naquele muncípio de Luanda. Falando durante a reunião com os dirigentes, quadros e militantes em geral, Franco Marcolino Nhany indicou os eixos da acção que deve ser desenvolvida com vista a cumprir cabalmente o programa do Partido, atrair e consolidar a simpatia dos municípes. “Temos de saber bem quais as ansiedades e motivações dos munícipes de Viana, identificar convenientemente e denunciar constantemente as falhas da Administração Local, aquelas que estão na base das privações, do sofrimento e das frustrações por que passam as populações aqui residentes, desde as demolições das casas, maltratos às zungueiras e outros vendedores ambulantes, aos taxistas, aos mototaxistas (vulgo kupapatas), o estado do saneamento básico, fornecimento de energia e água, educação e saúde precárias, entre outras”, apontou. Segundo o dirigente político, urge afinar os mecanismos de informação e comunicação em torno das realizações do Partido e apresentar propostas concretas para a resolução dos problemas de ordem estrutural e funcional na Região Eleitoral de Viana. Olhando para a densidade populacional de Viana, as suas potencialidades económicas, enquanto pólo industrial ao que se acresce o novo aeroporto internacional em construção, Franco Marcolino Nhany chamou atenção dos dirigentes e quadros para o valor estratégico da região, exigindo o redobrar de esforço no trabalho político. “Temos de chamar à responsabilidade e dedicação dos quadros aqui presentes e não só, pelo facto de que o Município de Viana tem uma importância estratégica particular, quer do ponto de vista político, quer do ponto de vista económico”, sublinhou, apelando ainda para a necessidade do estudo do pacote legeslativo autárquico que vai a discussão na Assembleia Nacional e da intensificação da mobilização política nos bairros, nas ruas, por forma a manterem-se altos os níveis de aceitação da UNITA em Viana. “Felizmente, reside em Viana um leque considerável de quadros políticos dirigentes aos vários níveis da estrutura do nosso Partido o que, por si só, representa uma mais valia para o reforço das nossas estruturas locais e Brigadas de Dinamização Politica, para fazer face aos desafios que temos pela frente, mais concretamente o das autarquias locais”. Franco Marcolino Nhany manifestou a crença de que o primeiro presidente da Câmara Municipal de Viana seja escolhido entre candidatos da UNITA, para que os problemas da população sejam resolvidos por pessoas que melhor conhecem as suas causas e que os cidadãos participem directamente na tomada de decisões para a satisfação dos seus próprios interesses na base da consertação permanente e distribuição equitativa dos rendimentos a que têm direito e benificiem o desenvolvimento económico e social sustentado da região. O Secretário geral da UNITA reiterou os apelos ao trabalho sério e à observância com rigor dos princípios de organização e disciplina como condições para a vitória.

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Argélia: Juízes protestam recandidatura de Abdelaziz pela Quinta Vez

Argélia: Juízes protestam recandidatura de Abdelaziz pela Quinta Vez

Na Argélia mais de mil juízes anunciaram que não vão supervisionar as eleições do próximo mês como forma de protesto contra a recandidatura do Presidente Abdelaziz Bouteflika a um quinto mandato, noticiou a Voz da América no seu espaço “Foradhoras”, desta segunda-feira, 11 de Março de 2019. Os juízes que formaram uma associação juntam-se assim a outras classes sociais como advogado e estudantes que há mais de três semanas estão nas ruas para protestar contra a decisão de Bouteflika no poder há mais de 20 anos. “O Presidente que não fala em público desde que sofreu um Acidente Cardiovascular em 2013, regressou este Domingo ao país, regressou ontem ao país depois de uma estada de quase um mês na Suíça, onde esteve hospitalizado”, confirma a fonte da notícia.

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UNITA aconselha particular atenção ao desarmamento de Mentes

UNITA aconselha particular atenção ao desarmamento de Mentes

Numa nota de repúdio, a direcção da UNITA exorta o Executivo de João Lourenço e o MININT a mudar de formas de recrutamento e formação de efectivos para a polícia nacional, sugerindo que devem fazer parte da corporação “fazer parte da polícia nacional, homens e mulheres com equilíbrio emocional comprovado, sob pena de termos em funções de segurança pública pessoas erradas que somente contribuem para a morte dos cidadãos e para mau nome da corporação.”. “O Secretariado Executivo do Comité Permanente da Comissão Política da UNITA acompanha com preocupação e repulsa notícias sobre mortes, por agentes da Polícia Nacional, de cidadãos inocentes interpelados no decurso da luta que diariamente levam a cabo pela sua sobrevivência e das suas famílias”, lê-se na nota. No documento, a UNITA lamenta a morte de Juliana Kafrique, que se encontrava em exercício de actividade de comércio ambulante, no dia 12 de Março de 2019, na rua 21 de Janeiro, no Bairro Rocha Pinto. Em função da recorrência de actos do género em que, ultimamente, as vítimas são sempre mulheres zungueiras em busca do sustento de suas famílias e os autores agentes policiais que deveriam proporcionar segurança aos cidadãos, a Direcção da UNITA condena em termos veementes o acto bárbaro cometido pelos agentes da corporação, a quem competia garantir segurança aos cidadãos e exorta o Executivo e o MININT em particular a mudar de formas de recrutamento e formação dos efectivos e a dar particular atenção às acções de desarmamento de mentes.

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Jurista atribui morte da Zungueira à desorganização do Estado

Jurista atribui morte da Zungueira à desorganização do Estado

A Presidente da Associação das Zungueiras, a jurista Amor de Fátima considerou que a morte da vendedora ambulante na zona do Rocha Pinto, distrito da Maianga, revela desorganização do Estado. Amor de Fátima que reagia ao acontecimento fatal que afectou também outros cidadãos na sequência dos disparos efectuados no meio da multidão, qualificou ser um caos a situação vivida na noite do crime protagonizado pela polícia. “O que aconteceu ontem no Rocha Pinto foi um caos, houve inocentes que foram parar nos hospitais, porque a população que estava aí basicamente enfurecida por aquela atitude que levou à morte a senhora, não poupou viaturas, não poupou. Entramos num estado desgovernado, no caso, dos agentes da polícia que, normalmente por alguma razão acabam por abarcar para si o poder que lhes foi dado pelo Estado”. De acordo com a responsável, “O processo de resgate da autoridade do estado parece que só está a passar de lado. Não vemos com essa atitude qualquer mudança da parte da polícia, visto que os excessos estão aí visíveis”. A Jurista aconselha que, é preciso trabalhar naquilo que é a Lei Comercial, divulgá-la, e olhar para actividade da Zunga como uma actividade legal. A venda ambulante está estabelecida na lei da actividade comercial, e é legal. O Comandante Geral da Polícia Nacional, Paulo de Almeida, pediu nesta quarta-feira desculpas à família de Juliana Cafrique, de 29 anos e a sociedade, vítima mortal de um disparo de arma de fogo protagonizado por um agente da corporação, no final da tarde de terça-feira, no Rocha Pinto, em Luanda. Paulo de Almeida falava em exclusivo ao Jornal de Angola onde garantiu que o agente que disparou contra a vendedora ambulante está já detido e foi submetido a um processo disciplinar e criminal que, poderá culminar com o seu afastamento da corporação, por má conduta. O responsável da Polícia Nacional admitiu que, o agente da corporação falhou durante a sua actuação, e nunca deveria utilizar arma de fogo diante de uma cidadã indefesa. “Sempre aconselhamos os nossos efectivos que, em caso de os cidadãos que fazem a venda ambulante estiverem a prejudicar o trânsito e se afectar a ordem pública devem somente aconselhar para se retirarem dos locais de forma pedagógica, evitando usar a arma de fogo”.

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UNITA é único instrumento Político para a realização do Angolano

UNITA é único instrumento Político para a realização do Angolano

Numa declaração divulgada em Luanda, por ocasião do 53º aniversário da UNITA, a direcção da formação política, destaca os feitos de coragem e de bravura dos Conjurados da Luta de Libertação Nacional “que percorreram com o Presidente Fundador caminhos longos e muitas vezes tortuosos para a dignificação dos angolanos”. “53 anos depois, os ideais que nortearam a fundação da UNITA, mantém-se válidos e actuais”, diz o documento, sublinhando ter morrido o líder e não o seu projecto de sociedade. A declaração alusiva ao dia 13 de Março sublinha que o histórico e nobre projecto, inspirado no sofrimento do Povo Oprimido de Angola e implementado em Muanguai, constitui a única esperança e o único instrumento credível para a realização do Angolano na Pátria do seu nascimento. “Assente nos cinco pilares fundamentais: Liberdade e Independência total para os Homens e para a pátria-mãe; Democracia assegurada pelo voto do povo através de vários partidos; Soberania expressa e impregnada na vontade do povo de ter amigos e aliados, primando sempre o interesse dos angolanos; Igualdade de todos os angolanos na pátria do seu nascimento; e na busca de soluções económicas priorizar o campo para beneficiar a cidade, o Projecto de Muangai é actual e adaptável ao contexto de uma Angola pós independente, carente de soluções adequadas aos problemas mais básicos que assolam a sociedade angolana”, lê-se no documento da Direcção da UNITA. De acordo com a fonte que temos vindo a citar, fruto da má governação que se instalou no país há 43 anos, Angola e os angolanos vivem ainda momentos difíceis, de frustração, angustia e desespero dos seus filhos, sem que se vislumbre no horizonte garantias de se reverter o quadro calamitoso. “As esperanças dos angolanos, como cantou e bem um dos músicos da nossa praça, continuam moribundas, o sonho de uma vida melhor que alimentou as energias de luta dos melhores filhos de Angola, não passou do sonho; o bem-estar é ainda uma miragem; Angola precisa urgentemente de mudanças politicas profundas para a dignificação dos angolanos”, defende a UNITA. Por ocasião do aniversário da UNITA, a Direcção do Partido declara solenemente, o seu compromisso para dar a sua contribuição aos esforços que visam a consolidação da paz, da unidade, da reconciliação nacional e da construção de um Estado verdadeiramente Democrático e de Direito em Angola, reitera a sua firme vontade e determinação de contribuir por todos os meios ao seu alcance para a implementação das Autarquias Locais em todos os Municípios, em obediência aos princípios do gradualismo funcional, contribuindo para o fim das assimetrias e abrir assim caminho para o desenvolvimento social e económico sustentado, harmonioso e equilibrado.

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